0042412-83.2014.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.847,21

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ 29.***.***.0001-12

Autor

GABRIEL COSTA VIANNA MOOG

CPF 014.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA DE OLIVEIRA

OAB/SC 023502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

05/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2023, 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 20:59

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:14

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:42

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 10:46