5014739-26.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

SANDRA MARTINS DA SILVA

CPF 052.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2023, 15:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078084120204025120/RJ

06/03/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2023, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/03/2023, 20:51

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:04

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 22:47

DECISÃO STJ/STF

•18/10/2022, 17:21