0228952-40.2017.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.234,45

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO

CPF 944.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

05/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2023, 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/03/2023, 20:59

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:16

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 13:14