Voltar para busca
5019274-35.2019.4.02.5001
Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 56.864,61
Orgao julgador
GABINETE 13
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIELY SILVA CRISTO
CPF 077.***.***-25
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
05/04/2024, 13:31Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024, 13:29Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/02/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/02/2024, 11:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/01/2024, 21:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024, 17:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024, 17:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024, 17:23Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/01/2024, 16:52Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024, 16:52Negado seguimento a Recurso Especial
30/01/2024, 16:52Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024, 16:52Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/08/2023, 11:06Juntada de certidão
03/08/2023, 17:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 16:52
ACÓRDÃO
•07/06/2023, 13:04
EXTRATO DE ATA
•01/06/2023, 15:41
ACÓRDÃO
•08/03/2023, 15:00
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2020, 12:32