0113985-56.2015.4.02.5002

Apelacao Remessa NecessariaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.748,87

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-44

Autor

JOSE GABRIEL PAGANOTTI

CPF 451.***.***-72

Autor

KATIA SERRAO PAGANOTTI

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/04/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/03/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2023, 15:19

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 14:32

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2019, 16:53