5000773-09.2019.4.02.5106

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.434,55

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

DALVANIRA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF 651.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

21/03/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

10/03/2023, 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 11:21

ACÓRDÃO

•04/03/2020, 17:46

EXTRATO DE ATA

•04/03/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 11:43