0000722-71.2014.4.02.5102

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

CPF 032.***.***-85

Reu

LOURIVAL CASULA FILHO

Reu

FABRICIO SOARES BITTENCOURT

Reu

FABRICIO SOARES BITTENCOURT

CPF 075.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE MARIA BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO RAMOS MACIEL

OAB/RJ 096906•Representa: PASSIVO

JOE LOIS RAIOL CONDE JUNIOR

OAB/RJ 105230•Representa: PASSIVO

BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT

OAB/RJ 092952•Representa: PASSIVO

RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 127804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00007227120144025102/TRF2

20/05/2025, 13:46

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJNIT02 -> TRF2

20/09/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 708

18/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 708

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 709

10/09/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 709

10/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:57

Despacho

06/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 694

18/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 694

16/07/2024, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 689

15/07/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 689

12/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/07/2024, 21:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:16

SENTENÇA

•22/07/2021, 21:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/07/2021, 17:29

SENTENÇA

•25/06/2021, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 17:39