5000091-80.2023.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ROBERTO MARIANO

CPF 783.***.***-49

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARCOS MARIANO

OAB/RJ 151160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/10/2025, 17:05

Juntado(a)

30/10/2025, 17:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

23/10/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2025, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 14:58

EXTRATO DE ATA

•27/08/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 13:06