0500769-80.2017.4.02.5102

Apelação CriminalAtentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Niterói

Partes do Processo

LOURIVAL CASULA FILHO

CPF 572.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO

OAB/RJ 169646•Representa: ATIVO

MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MUSSNICH

OAB/SP 385036•Representa: ATIVO

SHAIANE TASSI MOUSQUER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - RJNIT02 -> TRF2

27/03/2026, 16:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/03/2026, 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02

27/01/2025, 14:35

Determinada a intimação

24/01/2025, 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

24/01/2025, 19:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB02 para GAB06)

29/11/2024, 15:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> CODRA

29/11/2024, 07:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

21/10/2024, 12:37

Juntado(a)

21/10/2024, 12:34

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

28/06/2024, 12:14

Expedição de ofício

28/06/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 06:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 08:24

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 20:30