5000515-72.2023.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.052,40

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

ADELIA BITTENCOURT FROSSARD DE SOUZA

CPF 002.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029•Representa: ATIVO

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAUL CARVALHO MANFIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILBERTO ELIAS GUTERRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/03/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/03/2024, 01:03

Decisão interlocutória

05/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 19:22

SENTENÇA

•04/10/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:51

SENTENÇA

•10/08/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:50