Voltar para busca
5000056-04.2022.4.02.5005
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 7.150,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
CUSTODIO ANACLETO DA CUNHA
CPF 088.***.***-96
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
TIMOTEO FERNANDES SOARES
OAB/ES 028762•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 12:47Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
22/03/2023, 10:02Transitado em Julgado
22/03/2023, 10:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023, 17:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:29Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CUSTODIO ANACLETO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIMOTEO FERNANDES SOARES (OAB ES028762) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000056-04.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 780) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
01/02/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:29
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2022, 10:20
SENTENÇA
•21/07/2022, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2022, 17:30