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5005771-39.2022.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 11.472,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
JENIR SARMENTO SOUZA
CPF 687.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RENILDA MULINARI PIOTO
OAB/ES 014144•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/03/2023, 13:18Despacho
22/03/2023, 15:00Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 14:50Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
22/03/2023, 10:02Transitado em Julgado
22/03/2023, 10:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:29Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2023, 15:00
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:29
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
SENTENÇA
•20/07/2022, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2022, 07:44
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2022, 14:48