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5023822-98.2022.4.02.5001

Recurso De Medida Cautelar CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2022
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OSNEVES MARVILA PEREIRA
CPF 129.***.***-03
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 10:23

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSNEVES MARVILA PEREIRA ADVOGADO(A): DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO (OAB ES024816) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5023822-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 809) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:36
Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:31
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:36
ACÓRDÃO
•14/10/2022, 18:15
EXTRATO DE ATA
•14/10/2022, 15:44
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2022, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2022, 16:52