5002287-44.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 830.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUANA SIQUARA FERNANDES

OAB/ES 023447•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB/ES 021295•Representa: ATIVO

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB/ES 023963•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

08/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

07/02/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002287-44.2021.4.02.5003/ES (Aditamento: 864) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

01/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:31

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:35

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 20:01

SENTENÇA

•08/08/2022, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 23:48

OUTROS

•28/06/2021, 18:16

OUTROS

•28/06/2021, 18:16