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5002039-78.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
LUIS CARLOS DA CRUZ
CPF 925.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDERSON GUTEMBERG COSTA
OAB/ES 007653•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/05/2023, 12:41Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
05/05/2023, 13:59Transitado em Julgado
05/05/2023, 13:57Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 18:57Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023, 17:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
23/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002039-78.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
23/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002039-78.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
23/02/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/02/2023, 11:20Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 18:57
EXTRATO DE ATA
•28/03/2023, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
•17/02/2023, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:31
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:29
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2022, 16:16
SENTENÇA
•18/08/2022, 20:34
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2022, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2022, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 22:18
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2021, 22:51
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 21:17
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2021, 21:42
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2021, 00:02