5009000-38.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ELANDO MACHADO SILVA

CPF 056.***.***-74

Autor

EZEQUIEL DA CONCEICAO SILVA MACHADO

CPF 059.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAYNNARA PAULUCIO MATOS

OAB/ES 034193•Representa: ATIVO

MAX DAFLON DOS SANTOS

OAB/RJ 105989•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2023, 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/02/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/02/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73

08/02/2023, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:38

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 08:05

PETIÇÃO

•18/10/2022, 17:14

SENTENÇA

•18/10/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:08