5009337-93.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DAVI BISPO SANTOS

CPF 205.***.***-39

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE NUNES ZAMPROGNO

OAB/ES 029368•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

28/03/2023, 09:54

Despacho

28/03/2023, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 17:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/02/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:38

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 09:54

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:38

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 22:32

SENTENÇA

•18/10/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:01