Voltar para busca
5000798-35.2022.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
NANCI RODRIGUES FERREIRA PRADO
CPF 031.***.***-44
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR
OAB/ES 027627•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/05/2023, 14:58Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
22/03/2023, 09:52Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 11:39Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NANCI RODRIGUES FERREIRA PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB ES027627) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000798-35.2022.4.02.5003/ES (Aditamento: 907) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
01/02/2023, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023, 20:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023, 20:31Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:39
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:31
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:29
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2022, 17:08
SENTENÇA
•09/09/2022, 15:04
ATO ORDINATÓRIO
•01/07/2022, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 16:41