5000507-35.2022.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.569,09

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

TEONILIA SOARES CAIRES

CPF 679.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS

OAB/ES 017116•Representa: ATIVO

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB/ES 015618•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEONILIA SOARES CAIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDÃO (OAB ES017116) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000507-35.2022.4.02.5003/ES (Aditamento: 908) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

01/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2022, 13:29

SENTENÇA

•02/09/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 16:18