5017810-68.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAO MARTINS DE SA

CPF 458.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA

OAB/ES 031655•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078731-29.2023.4.02.9666/TRF (JOAO MARTINS DE SA)

30/11/2023, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078732-14.2023.4.02.9666/TRF (LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA)

30/11/2023, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012453 processada no TRF2 com o no. 50787312920234029666/TRF (JOAO MARTINS DE SA)

05/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012453 processada no TRF2 com o no. 50787321420234029666/TRF (LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA)

05/10/2023, 06:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 17:58

Determinada a intimação

28/09/2023, 17:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012453

28/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 12:42

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:40

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:30

SENTENÇA

•07/11/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 00:29