0022999-17.1996.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/RJ 111917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/09/2020

15/09/2020, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020 Petição Nº 156896/2020 - EDcl

19/06/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0156896 - EDcl no AREsp 1337616 - Publicação prevista para 19/06/2020

18/06/2020, 17:50

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00156896 - EDcl no AREsp 1337616

18/06/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

16/06/2020, 14:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 156896/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1820.

18/05/2020, 14:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2020 Petição Nº 156896/2020 -

25/03/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2020, 21:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 156896/2020. Publicação prevista para 25/03/2020)

24/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156896/2020 (Juntada automática)

19/03/2020, 16:48

Protocolizada Petição 156896/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2020

19/03/2020, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

13/03/2020, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

13/03/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2020, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2020, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2020, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2019, 05:29

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2019, 05:29