0504540-40.2015.4.02.5101

Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

PAULO ROGERIO FERREIRA DA SILVA

CPF 025.***.***-48

Autor

AGENOR FERNANDES BARBOSA FILHO

CPF 040.***.***-53

Reu

ELIONALDO DOS SANTOS

CPF 316.***.***-87

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA

OAB/RJ 158681•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA

OAB/RJ 158681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

03/03/2026, 12:36

Recebidos os autos do STF

03/03/2026, 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0504540402015402510120240716174858

16/07/2024, 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

16/07/2024, 16:03

Decisão interlocutória

16/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> SUB2TESP

16/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SECVPR

12/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

12/07/2024, 17:29

Recebidos os autos - RJRIOCR01 -> TRF2

12/07/2024, 16:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/07/2024, 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

22/03/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

22/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

27/02/2024, 11:05

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 10:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/07/2024, 15:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/02/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:05

CONTRARRAZÕES

•09/10/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2023, 23:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/09/2023, 18:23

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 14:59

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•21/03/2023, 14:13