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0002584-50.2018.4.02.5001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 514.933,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE MARTINS
CPF 081.***.***-37
HEITOR MARTINS DA SILVA
CPF 144.***.***-46
EWERTON LUCAS MARTINS DA SILVA
CPF 139.***.***-98
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
OAB/ES 007564•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50106947120254020000/TRF2
06/10/2025, 20:19Baixa Definitiva
15/11/2023, 19:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
14/09/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
04/09/2023, 15:47Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
04/09/2023, 15:40Juntada de certidão
04/09/2023, 14:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191
03/09/2023, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023, 13:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023, 13:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023, 13:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023, 13:09Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 13:09Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 00025845020184025001
18/08/2023, 12:25Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EWERTON LUCAS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: CRISTIANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: HEITOR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0002584-50.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
24/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EWERTON LUCAS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: CRISTIANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: HEITOR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0002584-50.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2023, 13:09
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2020, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2020, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2020, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2020, 13:59
OUTROS
•20/03/2020, 10:57
SENTENÇA
•04/02/2020, 14:34
SENTENÇA
•03/02/2020, 17:23
ATO ORDINATÓRIO
•30/05/2019, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2018, 18:23
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2018, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2018, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2018, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2018, 16:33
ATO ORDINATÓRIO
•12/03/2018, 13:40