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5020010-44.2019.4.02.5101
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2019
Valor da Causa
R$ 1.281,61
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
MARIA DA GRACA GOMES DA CRUZ
CPF 481.***.***-68
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/06/2023, 14:15Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50200104420194025101
16/05/2023, 15:19Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DA GRACA GOMES DA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020010-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DA GRACA GOMES DA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020010-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
20/10/2022, 10:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/10/2022, 15:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 09:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2022, 14:33Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/10/2022, 14:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 14:22Conclusos para julgamento
04/10/2022, 16:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2022, 15:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2022, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2022, 14:24Despacho
15/06/2022, 14:24Documentos
SENTENÇA
•05/10/2022, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2022, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2021, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2020, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2019, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2019, 13:05