5016757-26.2021.4.02.5118

Remessa Necessária CívelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

DANIEL ANTONIO DOS SANTOS

CPF 057.***.***-81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOELSON FREITAS DE JESUS

OAB/RJ 242347•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

07/06/2023, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

10/04/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

17/03/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 17:07

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 13:15