5067955-90.2020.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

ELIZA SANTOS DE CARVALHO

CPF 138.***.***-94

Autor

HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA

CPF 219.***.***-60

Autor

HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA

CPF 219.***.***-10

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

17/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:45

Determinada a intimação

22/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50679559020204025101

19/05/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE AUTORA: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5067955-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE AUTORA: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5067955-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

02/09/2021, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

01/09/2021, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

08/08/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:45

PETIÇÃO

•18/08/2021, 11:11

SENTENÇA

•29/07/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 18:27