0034984-39.2017.4.02.5006

Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Orgao julgador

GABINETE 22

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Partes do Processo

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

CNPJ 33.***.***.0262-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

PELICANO CONSTRUCOES S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB/ES 008132•Representa: ATIVO

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

OAB/ES 009374•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALVINO PADUA MERIZIO

OAB/ES 007834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

07/04/2026, 14:08

Recebidos os autos do STJ

07/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0034984392017402500620240516205942

16/05/2024, 20:59

Recurso Especial Admitido

16/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/05/2024, 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2024, 18:17

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/05/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/04/2024 15:36:57)

04/04/2024, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:01