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5061102-65.2020.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.378,23
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
ANTONIO JOSE OLIVEIRA LUCIANO
CPF 918.***.***-68
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/06/2023, 02:03Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50611026520204025101
12/05/2023, 15:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANTONIO JOSE OLIVEIRA LUCIANO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5061102-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANTONIO JOSE OLIVEIRA LUCIANO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5061102-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
26/10/2022, 15:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2022, 12:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2022, 11:38Extinto o processo sem Resolução de Mérito
06/10/2022, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 18:55Conclusos para julgamento
06/09/2022, 11:00Juntada de Petição
02/09/2022, 13:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022, 01:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2022, 23:59Expedição de ofício
22/07/2022, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2022, 14:45Documentos
SENTENÇA
•06/10/2022, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2022, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2021, 10:45
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2021, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2020, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2020, 15:19