5003153-89.2022.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

ROBERTO ALVARES DA SILVA

CPF 124.***.***-20

Autor

ROQUE AILTON SANTANA SANTOS

CPF 036.***.***-20

Autor

VALDIR FRANCISCO VERONESE

CPF 157.***.***-91

Autor

WALTER SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF 269.***.***-10

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

SOFIA GOMES MATIAS

OAB/DF 066967•Representa: ATIVO

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI

OAB/RJ 088063•Representa: ATIVO

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

OAB/DF 013641•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 14/05/2026 para recurso

14/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223829/2026

12/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 223829/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:40

Conhecido o recurso de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, ROBERTO ALVARES DA SILVA, ROQUE AILTON SANTANA SANTOS, VALDIR FRANCISCO VERONESE, WALTER SAMPAIO DE OLIVEIRA e WANTUIL DA SILVA e provido

10/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041815/2025

11/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 12:31

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/11/2025, 12:15

Protocolizada Petição 1041815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 500315389202240200000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0315251-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0412290-3.

21/10/2025, 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/10/2025, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:30

Decisão

•21/10/2025, 15:30

Decisão

•21/10/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:30

Acórdão

•21/10/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:29

Acórdão

•21/10/2025, 15:29

Interlocutória

•21/10/2025, 15:28

Documento(s)

•21/10/2025, 15:16

Documento(s)

•21/10/2025, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 15:15

•21/10/2025, 15:13

•21/10/2025, 15:12