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5059037-97.2020.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
GABINETE 22
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
ANDREIA DOS SANTOS SILVA
CPF 081.***.***-51
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
12/05/2023, 15:28Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
12/05/2023, 15:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2023, 15:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023, 16:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023, 16:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023, 20:16Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023, 20:16Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/03/2023, 18:06Juntada de certidão
01/02/2023, 18:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023, 20:36Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 360
31/01/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•21/03/2023, 20:16
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2022, 16:11