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5011605-91.2020.4.02.5001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2020
Valor da Causa
R$ 518.702,72
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
STONE HILL MARMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2023, 10:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023, 07:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023, 07:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 15:13Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023, 15:13Decisão interlocutória
08/08/2023, 15:07Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 14:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023, 19:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023, 19:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 12:15Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/03/2023, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
02/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
02/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 462750569220. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STONE HILL MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500001938703 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) STONE HILL MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 15779675000158 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 518.702,72, atualizado até 04/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7241700871681. CHAVE DO PROCESSO: 462750569220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011605-91.2020.4.02.5001/ES
02/02/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2023, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2022, 19:57
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2020, 21:12