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5062078-38.2021.4.02.5101
Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 40.***.***.0001-57
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/ES 015111•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/11/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
25/09/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023, 15:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023, 15:04Juntada de Petição
19/09/2023, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 14:16Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2023, 21:12Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/09/2023, 21:12Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023, 11:20Juntada de certidão
23/08/2023, 11:32Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/08/2023, 11:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2023, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2023, 21:12
ATO ORDINATÓRIO
•29/06/2023, 12:20
ACÓRDÃO
•12/06/2023, 09:37
EXTRATO DE ATA
•09/06/2023, 12:28
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2023, 11:48
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 18:32
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•06/09/2021, 17:07