5000109-04.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

MARINALVA NOVAIS MARQUES

CPF 089.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MAIA OLIVEIRA

OAB/ES 012945•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/02/2024, 16:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/02/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

08/02/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

29/01/2024, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2024, 18:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/01/2024, 22:47

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 16:01