5019051-51.2021.4.02.5118

Remessa Necessária CívelPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS

CPF 540.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LORENA BESSA FERNANDES

OAB/RJ 240793•Representa: ATIVO

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/RJ 241282•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

02/05/2023, 13:51

Transitado em Julgado

02/05/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/03/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22