5101506-27.2021.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 11

Partes do Processo

RGR LOGISTICA EIRELI

CNPJ 28.***.***.0001-62

Autor

BRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI

CNPJ 11.***.***.0001-01

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/07/2024, 01:09

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:02

Intimado em Secretaria

19/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024, 15:02

Despacho

18/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

05/06/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 12:21

SENTENÇA

•25/04/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 14:32