5007333-54.2020.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

AADM COMERCIO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-43

Autor

FRIGOLIMA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-63

Autor

MDS COMERCIAL EIRELI

CNPJ 12.***.***.0001-72

Autor

TALENTO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

Advogados / Representantes

ARIEL DE ABREU CUNHA

OAB/SP 397858•Representa: ATIVO

FELIPE JIM OMORI

OAB/SP 305304•Representa: ATIVO

THAIS CASTRO ARANTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/03/2025, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

25/03/2025, 12:24

Lavrada Certidão

25/03/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/03/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

22/03/2025, 01:01

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:39

Juntada de Petição

21/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 101

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/02/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 11:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 14:28