5006998-98.2021.4.02.5001

Remessa Necessária CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

OAB/SP 188905•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2023, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

28/02/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:51