Voltar para busca
5004790-66.2020.4.02.5102
Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
BREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
CNPJ 20.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO
OAB/RJ 209531•Representa: PASSIVO
MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS
OAB/RJ 179942•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/07/2023, 12:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2023, 23:59Juntada de Petição
02/06/2023, 18:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023, 14:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023, 14:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023, 15:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 09:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 09:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 09:22Recurso Extraordinário sobrestado
30/05/2023, 19:23Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023, 19:23Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:37Juntada de certidão
12/04/2023, 16:16Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•30/05/2023, 19:23
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2023, 11:07
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 16:29
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 13:03
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2022, 14:15
ACÓRDÃO
•14/10/2022, 13:06
EXTRATO DE ATA
•13/10/2022, 14:00
ATO ORDINATÓRIO
•19/04/2021, 16:00