0047579-19.1993.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 23.150,92

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO

OAB/RJ 117357•Representa: ATIVO

ADRIANA RODRIGUES GIL

OAB/RJ 156842•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005646-10.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 34

28/06/2024, 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/03/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 16:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

28/02/2023, 14:29

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 12:00

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 15:56