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0184640-81.2014.4.02.5101
Procedimento Comum CívelContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2015
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
VALE S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-54
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
DIEGO OLIVEIRA BARBATI
OAB/RJ 145873•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RJ 020283•Representa: ATIVO
MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA
OAB/RJ 137775•Representa: ATIVO
BRUNO AMAR BOTELHO
OAB/RJ 113441•Representa: ATIVO
JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS
OAB/RJ 213398•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0184640-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
29/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0184640-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
03/02/2023, 00:00Juntada de Petição
27/08/2019, 12:12Juntada de Petição
27/08/2019, 12:12Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
22/03/2019, 17:00Juntada de Petição
19/03/2019, 17:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/03/2019, 16:56Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
12/03/2019, 01:19Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019, 19:38Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/02/2019, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019, 18:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019, 18:35Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
12/02/2019, 00:22Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWZM-LEILA CRISTINA CORDEIRO MAIA)
11/02/2019, 11:16Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMEE-MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO)
08/02/2019, 15:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2019, 15:45
SENTENÇA
•13/12/2018, 13:31
SENTENÇA
•19/05/2017, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2016, 09:13
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2015, 09:06
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2015, 16:33
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2015, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2015, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2015, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2015, 15:08