5086567-42.2021.4.02.5101

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VIEIRA PRETTI

OAB/RJ 214095•Representa: ATIVO

VICTOR WOLSZCZAK

OAB/RJ 169407•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/03/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2023, 19:30

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:13