5006862-69.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EUDES FERNANDO ALVES

CPF 012.***.***-72

Reu

ALDA DE MELLO ALVES

CPF 021.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOMAR DOS REIS QUINTAS

OAB/RJ 134017•Representa: PASSIVO

NILO RAFAEL BAPTISTA DE MELLO

OAB/RJ 233196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

09/04/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/03/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 16:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

28/02/2023, 14:29

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 14:57

PETIÇÃO INICIAL

•04/06/2021, 16:14