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5001396-09.2020.4.02.5116

Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2021
Valor da Causa
R$ 83.140,13
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
RUDA RAMOS PINHEIRO
CPF 619.***.***-91
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/04/2023, 13:01

Transitado em Julgado

24/04/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade

18/02/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

26/01/2023, 14:24
Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 13:52
EXTRATO DE ATA
•18/02/2023, 10:49
DESPACHO/DECISÃO
•21/04/2021, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2021, 08:16