Voltar para busca
5058069-67.2020.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.378,23
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
CLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF 855.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
14/03/2023, 17:31Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
14/03/2023, 17:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023, 09:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:58Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023, 13:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:35Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2023, 17:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022, 17:10Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
16/12/2022, 16:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 16:35Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/12/2022, 18:49Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 13:58
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:22