Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5021413-43.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 54.540,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARIA GOMES DE OLIVEIRA
CPF 088.***.***-36
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
THAYANE ROCHA DE MELLO
OAB/RJ 182367•Representa: ATIVO
BARBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS
OAB/RJ 147379•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2023, 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

13/03/2023, 10:52

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

13/03/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/03/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/02/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/02/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/12/2022, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAYANE ROCHA DE MELLO (OAB RJ182367) ADVOGADO: BARBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS (OAB RJ147379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5021413-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

16/12/2022, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:55
Documentos
ACÓRDÃO
•02/02/2023, 14:54
EXTRATO DE ATA
•02/02/2023, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2022, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2022, 14:18
SENTENÇA
•23/09/2022, 08:37
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2022, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2022, 15:44
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2022, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2022, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2022, 13:48