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0500129-29.2017.4.02.5118
Procedimento Comum CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2017
Valor da Causa
R$ 69.144,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
VINICIUS GOMES DE AGUIAR
CPF 150.***.***-21
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO
OAB/MG 099038•Representa: ATIVO
KEILA CORRÊA NUNES JANUÁRIO
OAB/MG 099814•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
15/04/2024, 12:19Baixa Definitiva
11/03/2024, 13:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/03/2024, 11:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/03/2024, 12:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/03/2024, 12:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024, 10:59Determinada a intimação
29/02/2024, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 14:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 14:52Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 13:20Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
29/02/2024, 13:20Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 05001292920174025118
29/02/2024, 13:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS GOMES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): KEILA CORRÊA NUNES JANUÁRIO (OAB MG099814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500129-29.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
06/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS GOMES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): KEILA CORRÊA NUNES JANUÁRIO (OAB MG099814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500129-29.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
19/04/2021, 11:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2021, 19:08
PETIÇÃO
•06/04/2021, 18:33
SENTENÇA
•05/02/2021, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2020, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2020, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2020, 10:23
PETIÇÃO
•26/11/2019, 17:20
Anexo
•26/11/2019, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2019, 19:45
SENTENÇA
•23/07/2018, 15:08
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2018, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2018, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2018, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2017, 17:16