5007363-92.2021.4.02.5118

Apelacao Remessa NecessariaAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALEXANDRE FERNANDES

CPF 036.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS FERNANDES MARQUES

OAB/RJ 204139•Representa: PASSIVO

FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ

OAB/RJ 180426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

02/05/2023, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:46

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/02/2023, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/02/2023, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50