5016200-95.2018.4.02.5101

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.638.240,72

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · (Extinto)Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

CPF 889.***.***-15

Autor

LUIZ FERNANDO BLANCO VASQUEZ

CPF 776.***.***-53

Autor

LUIZ MAURO VARELLA

CPF 054.***.***-93

Autor

MARCELO ANTONIO RODRIGUES GARCIA

CPF 993.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB/DF 015766•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/01/2026, 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/12/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

01/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

30/11/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/11/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/11/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/11/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/11/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 06:27

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•22/10/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:20

OUTROS

•23/02/2023, 10:45

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 10:51

EXTRATO DE ATA

•24/10/2022, 23:41

PARECER

•21/10/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 17:47