5046268-57.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-45

Autor

AGENCIACLICK BRASILIA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

OAB/SP 238434•Representa: ATIVO

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

OAB/SP 144994•Representa: ATIVO

MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDA

OAB/SP 319041•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/06/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/06/2024, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

11/06/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/06/2024, 19:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 09:39

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 11:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 11:00

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 09:00

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:54

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 18:48

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:38