5006153-28.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO MORENO DE MELO

OAB/RJ 138260•Representa: PASSIVO

BERNARDO GOMES LEAO

OAB/RJ 165196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

09/05/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

09/05/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/05/2023, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/03/2023, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 09:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

07/03/2023, 12:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP

06/03/2023, 19:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10

16/02/2023, 12:36

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 09:53

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 12:22